Processo minerário

810.616/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 310/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 520/2024, de 27 DE SETEMBRO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de LAGOA DOS PATOS/RS, PELOTAS/RS, RIO GRANDE/RS

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   • Portaria de Lavra
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2. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 246/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°32222/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32220/2024

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3. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 220/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 443,33ha para 48,59ha-AREIA-Lagoa dos Patos, Pelotas, Rio Grande/RS

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4. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 153/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2370/2019 - Cessionario:48052.810866/2021-85, 48052.810867/2021-20,48052.810868/2021-74-Areia Dourada Comércio Varejista Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39

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5. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 143/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°42378/2022

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6. 20/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 118

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7. 25/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 87

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8. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

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9. 18/12/2018 Seção 1

   ATOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

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10. 14/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 122

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