Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
DESPACHO · Relação nº 42/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 105
DESPACHO
Relação nº 42/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2398)
Barragem de Contenção de Rejeitos-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-AI. N°2302/2021 (PAS 48073.964225/2021-00)
Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS(2418)
Barragem de Contenção de Rejeitos-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-AI. N°2302/2021 (PAS 48073.964225/2021-00)
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 30/09/2024, p. 105