Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 7.814, de 27 de SETEMBRO de 2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 104
Alvará nº 7.814, de 27 de SETEMBRO de 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810682/2024-68-LEONEI ODORIZZI (Documento SEI: 14442381)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 7.814 — de 27 de SETEMBRO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 30/09/2024, p. 104