Processo minerário

810.682/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 183/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 131/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)

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3. 27/03/2025 Seção 1

   Relação nº 91/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7814/2024 - Vencimento em 30/09/2027

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4. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 89/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7814/2024 - Cessionario:48052.8100142025-11-Sidnei Neitzke- CPF ou CNPJ ***.372.330-**

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5. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 57/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6002/2025

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6. 30/09/2024 Seção 1

   Alvará nº 7.814, de 27 de SETEMBRO de 2024

   • Alvará de Pesquisa
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