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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

DESPACHO · Relação nº 53/2024

Seção
1
Data
Edição
189
Página
105

Seu processo neste ato

  • Relação nº 53/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)

    821.868/1998 — MINERACAO DO VALE LTDA

    BARRAGEM TANQUE DE DECANTAÇÃO - AI. N°1591/2024 (PAS 48053.920923/2024-76); 1592/2024 (PAS 48053.920922/2024-21)

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 53/2024

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394)

BARRAGEM TANQUE DE DECANTAÇÃO-MINERACAO DO VALE LTDA-821.868/1998-AI. N°1591/2024 (PAS 48053.920923/2024-76); 1592/2024 (PAS 48053.920922/2024-21)

Barragens Taboquinha 02 - Serra Azul, Taboquinha 01 - Crente, Taboquinha 03, Taboquinha 04-ESTANHO DE RONDONIA S/A-980.343/1989-AI. N°1616/2024 (PAS 48075.986254/2024-47); 1617/2024 (PAS 48075.986253/2024-01); 1618/2024 (PAS 48075.986255/2024-91); 1619/2024 (PAS 48075.986256/2024-36); 1620/2024 (PAS 48075.986257/2024-81); 1621/2024 (PAS 48075.986258/2024-25); 1622/2024 (PAS 48075.986260/2024-02); 1623/2024 (PAS 48075.986261/2024-49)

ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 30/09/2024, p. 105

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