Processo minerário

821.868/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 121

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2. 17/08/2026 Seção 1

   Relação nº 54/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (3125)

     Barragem Tanque de Decantação - AI. N°448/2026 (PAS 48053.920120/2026-83); 449/2026 (PAS 48053.920121/2026-28); 450/2026 (PAS 48053.920122/2026-72)

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3. 18/03/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)

     Barragem Tanque de Decantação - AI. N°448/2026 (PAS 48053.920120/2026-83); 449/2026 (PAS 48053.920121/2026-28); 450/2026 (PAS 48053.920122/2026-72)

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4. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     Requerimento de: nº 2114, para solicitação de "Descadastramento por Descaracterização"

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5. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Tanque de Decantação - OF. N°41211/2025/CORBS/ANM (18070186)

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6. 09/10/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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7. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

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8. 30/09/2024 Seção 1

   Página 105 do DOU de 30/09/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 30/09/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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10. 20/05/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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11. 31/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 110

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12. 23/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 69

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13. 31/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 63

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14. 29/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39

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15. 14/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 26

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16. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 51

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17. 01/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 64

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18. 20/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 186

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19. 08/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 60

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20. 05/12/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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21. 04/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 21/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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