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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 348/2024

Seção
1
Data
Edição
192
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 348/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

    851.286/2017 — DAIBES FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA

    Publicado DOU de 24 de novembro de 2023, Relação n° 447/2023, Seção 1, pág. 66- Onde se lê "Estando de acordo com a proposta supra e, com fundamento no disposto no item I, do art. 30 do Código de Mineração, e, no uso da competência delegada pela PORTARIA ANM Nº 1.104, DE 3 DE AGOSTO DE 2022, publicada no D.O.U. de 05/08/2022, APROVO o Relatório Final de Pesquisa." Que se leia "Estando de acordo com a proposta supra e, com fundamento no disposto no item I, do art. 30 do Código de Mineração, e, no uso da competência delegada pela PORTARIA ANM Nº 1.104, DE 3 DE AGOSTO DE 2022, publicada no D.O.U. de 05/08/2022, APROVO o Relatório Final de Pesquisa com reservas abaixo indicadas e Área de Proteção de Fontes de 1,45 hectares conforme memorial descritivo abaixo definido."

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 348/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

851.286/2017-DAIBES FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA - Publicado DOU de 24 de novembro de 2023, Relação n° 447/2023, Seção 1, pág. 66- Onde se lê "Estando de acordo com a proposta supra e, com fundamento no disposto no item I, do art. 30 do Código de Mineração, e, no uso da competência delegada pela PORTARIA ANM Nº 1.104, DE 3 DE AGOSTO DE 2022, publicada no D.O.U. de 05/08/2022, APROVO o Relatório Final de Pesquisa." Que se leia "Estando de acordo com a proposta supra e, com fundamento no disposto no item I, do art. 30 do Código de Mineração, e, no uso da competência delegada pela PORTARIA ANM Nº 1.104, DE 3 DE AGOSTO DE 2022, publicada no D.O.U. de 05/08/2022, APROVO o Relatório Final de Pesquisa com reservas abaixo indicadas e Área de Proteção de Fontes de 1,45 hectares conforme memorial descritivo abaixo definido."

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 03/10/2024, p. 68

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