Processo minerário

851.286/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 07/03/2025 Seção 1

   Relação nº 70/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4682/2025/DIFIS-PA/ANM

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3. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 422/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°47825/2024

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4. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 348/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 24 de novembro de 2023, Relação n° 447/2023, Seção 1, pág. 66- Onde se lê "Estando de acordo com a proposta supra e, com fundamento no disposto no item I, do art. 30 do Código de Mineração, e, no uso da competência delegada pela PORTARIA ANM Nº 1.104, DE 3 DE AGOSTO DE 2022, publicada no D.O.U. de 05/08/2022, APROVO o Relatório Final de Pesquisa." Que se leia "Estando de acordo com a proposta supra e, com fundamento no disposto no item I, do art. 30 do Código de Mineração, e, no uso da competência delegada pela PORTARIA ANM Nº 1.104, DE 3 DE AGOSTO DE 2022, publicada no D.O.U. de 05/08/2022, APROVO o Relatório Final de Pesquisa com reservas abaixo indicadas e Área de Proteção de Fontes de 1,45 hectares conforme memorial descritivo abaixo definido."

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   • Relatório Final de Pesquisa
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5. 06/08/2024 Seção 1

   Relação nº 268/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28147/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28148/2024

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6. 16/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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7. 24/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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8. 15/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 81

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9. 04/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 106

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10. 13/04/2020 Seção 1

    Página 57 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 13/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 12/2019

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12. 01/11/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 84

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13. 21/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 80

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14. 10/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 134

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15. 15/02/2018 Seção 1

    Página 30 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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