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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 170/2024

Seção
1
Data
Edição
192
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 170/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    871.217/2024 — CUNHA GRANITOS LTDA

    7909/2024

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 170/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7895/2024-871.236/2021-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-

7896/2024-871.226/2024-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-

7897/2024-871.238/2024-JOSE RODRIGUES DA SILVA-

7898/2024-871.239/2024-IJATENE SANTOS DA SILVA-

7899/2024-871.254/2024-ONIVALDO MOREIRA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7901/2024-871.127/2021-SEKAI IMPORT E EXPORT LTDA-

7909/2024-871.217/2024-CUNHA GRANITOS LTDA-

7910/2024-871.219/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

7908/2024-871.203/2024-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-

7906/2024-870.545/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-

7907/2024-870.950/2024-CAULIM BRASIL LTDA-

7904/2024-870.735/2023-JOÃO BATISTA SOUZA ALMEIDA-

7900/2024-870.303/2019-MINERADORA TABULEIRO LTDA-

7911/2024-871.228/2024-BRASMINAS MINERADORA LTDA-

7912/2024-871.229/2024-BRASMINAS MINERADORA LTDA-

7913/2024-871.231/2024-MSR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-

7914/2024-871.235/2024-JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO-

7903/2024-871.832/2022-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA-

7905/2024-870.216/2024-VITOR LOUREIRO SOUTO-

7902/2024-871.133/2021-SEKAI IMPORT E EXPORT LTDA-

7915/2024-871.251/2024-ADOLFO DO CARMO ALVES-

7916/2024-871.253/2024-PHAF COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI-

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 03/10/2024, p. 65

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