Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 170/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 170/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
871.251/2024 — ADOLFO DO CARMO ALVES
7915/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 170/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7895/2024-871.236/2021-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-
7896/2024-871.226/2024-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-
7897/2024-871.238/2024-JOSE RODRIGUES DA SILVA-
7898/2024-871.239/2024-IJATENE SANTOS DA SILVA-
7899/2024-871.254/2024-ONIVALDO MOREIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7901/2024-871.127/2021-SEKAI IMPORT E EXPORT LTDA-
7909/2024-871.217/2024-CUNHA GRANITOS LTDA-
7910/2024-871.219/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
7908/2024-871.203/2024-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-
7906/2024-870.545/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
7907/2024-870.950/2024-CAULIM BRASIL LTDA-
7904/2024-870.735/2023-JOÃO BATISTA SOUZA ALMEIDA-
7900/2024-870.303/2019-MINERADORA TABULEIRO LTDA-
7911/2024-871.228/2024-BRASMINAS MINERADORA LTDA-
7912/2024-871.229/2024-BRASMINAS MINERADORA LTDA-
7913/2024-871.231/2024-MSR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-
7914/2024-871.235/2024-JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO-
7903/2024-871.832/2022-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA-
7905/2024-870.216/2024-VITOR LOUREIRO SOUTO-
7902/2024-871.133/2021-SEKAI IMPORT E EXPORT LTDA-
7915/2024-871.251/2024-ADOLFO DO CARMO ALVES-
7916/2024-871.253/2024-PHAF COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
- 871.251/2024
- 871.236/2021
- 871.226/2024
- 871.238/2024
- 871.239/2024
- 871.254/2024
- 871.127/2021
- 871.217/2024
- 871.219/2024
- 871.203/2024
- 870.545/2024
- 870.950/2024
- 870.735/2023
- 870.303/2019
- 871.228/2024
- 871.229/2024
- 871.231/2024
- 871.235/2024
- 871.832/2022
- 870.216/2024
ver todos os 22 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 03/10/2024, p. 65