Despacho · Relação nº 178/2024

Despacho

Relação nº 178/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 525/2024, de 3 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 872.458/2008 - Titular CALBAHIA - CALCARIO DA BAHIA MINERACAO LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 524/2024, de 3 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 871.274/2007 - Titular MINERACAO GRAJUMAR LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto