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Processo minerário

872.458/2008

12 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    Página do DOU de 17/01/2012 — Seção 1

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 14/02/2013 — Seção 1

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  3. Seção 1

    ALVARÁ N°2686/2011 — página do DOU de 23/05/2013

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  4. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 24/05/2013

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  5. Seção 1

    Decisão Judicial nº 8474-39.2013.4.01.4100 , 5º Vara Federal da — página do DOU de 04/09/2013

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  6. Seção 1

    DECRETO DE LAVRA Nº 57.221/1965 — página do DOU de 04/11/2014

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  7. Seção 1

    Página do DOU de 16/03/2017 — Seção 1

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  8. Seção 1

    ALVARÁ N°5.606/2014 — página do DOU de 27/04/2017

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  9. Seção 1

    Página do DOU de 27/07/2018 — Seção 1

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  10. Seção 1

    DESPACHO Nº 2.931, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 13/10/2022

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  11. Seção 1

    RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.528, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 04/10/2024

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  12. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 10/09/2026 — Seção 1

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