Processo minerário

872.458/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 41648/2026/DIVFIS-BA/ANM

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2. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 178/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 525/2024, de 3 DE OUTUBRO DE 2024 - CALCARIO DA BAHIA MINERACAO LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA

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3. 13/10/2022 Seção 1

   Relação nº 145/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 40730/2022/DIOUT-BA/ANM

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4. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 168

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5. 27/04/2017 Seção 1

   Relação nº 90/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 16/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 63

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9. 24/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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