Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 178/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 178/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
871.274/2007 — MINERACAO GRAJUMAR LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 524/2024, de 3 DE OUTUBRO DE 2024 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto
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Despacho
Relação nº 178/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 525/2024, de 3 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 872.458/2008 - Titular CALBAHIA - CALCARIO DA BAHIA MINERACAO LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 524/2024, de 3 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 871.274/2007 - Titular MINERACAO GRAJUMAR LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 04/10/2024, p. 92