Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Relação nº 55/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 95
Despacho
Relação nº 55/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410)
Barragem Forquilha II-VALE S.A.-930.925/2005-AI N° 5633/2021 (PAS 48054.933691/2021-63)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414)
Barragem Forquilha II-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°5633/2021 (PAS 48054.933691/2021-63)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 04/10/2024, p. 95