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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

Despacho · Relação nº 55/2024

Seção
1
Data
Edição
193
Página
95

Seu processo neste ato

  • Relação nº 55/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

    930.925/2005 — VALE S.A.

    Barragem Forquilha II - AI N° 5633/2021 (PAS 48054.933691/2021-63)

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 55/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    930.925/2005 — VALE S.A.

    Barragem Forquilha II - AI. N°5633/2021 (PAS 48054.933691/2021-63)

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 55/2024

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410)

Barragem Forquilha II-VALE S.A.-930.925/2005-AI N° 5633/2021 (PAS 48054.933691/2021-63)

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414)

Barragem Forquilha II-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°5633/2021 (PAS 48054.933691/2021-63)

ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 04/10/2024, p. 95

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