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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 131/2024

Seção
1
Data
Edição
194
Página
72

Despacho

Relação nº 131/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n° 191/2024 de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 846.070/2022 - Titular COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB - Prazo 5 anos - Substância(s) FELDSPATO, QUARTZO, ÁGUA MARINHA, AMETISTA, BERILO, CITRINO, TURMALINA - Município(s) de JUNCO DO SERIDÓ/PB

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 07/10/2024, p. 72

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