Processo minerário

846.070/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2025 Seção 1

   Página 53 do DOU de 10/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 10/11/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 45386/2025/SFI-ANM/ANM

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3. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 131/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 191/2024 de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Prazo 5 anos - Substância(s) FELDSPATO, QUARTZO, ÁGUA MARINHA, AMETISTA, BERILO, CITRINO, TURMALINA - Município(s) de JUNCO DO SERIDÓ/PB

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4. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 86/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°41817/2022/NUOUT-PB/ANM

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5. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°25361/2022

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