Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 322/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 78
Despacho
Relação nº 322/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7928/2024-810.455/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-
7929/2024-810.631/2024-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA-
7930/2024-810.644/2024-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA-
7931/2024-810.655/2024-CERAMICA SCHMITZ LTDA-
7932/2024-810.671/2024-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7933/2024-810.626/2024-JAZIDA JEREMIAS LTDA-
7934/2024-810.678/2024-BOM RETIRO FRONTEIRA OESTE AGROPECUARIA LTDA-
7935/2024-810.679/2024-MERCADOR TRANSPORTE E REPRESENTAÇÃO LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 08/10/2024, p. 78