Processo minerário

810.455/2024

9 publicações no Diário Oficial da União entre 17/09/2024 e 09/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 20/09/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/09/2024

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 08/10/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 08/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 10/02/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/02/2025

   • Registro de Licença

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5. 11/03/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 79/2025, de 7 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 11/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 29/04/2025 Seção 1

   Requerimento de Lavra,ARREMATANTE: PROGRESSO ENGENHARIA KM LTDA - CNPJ: — página do DOU de 29/04/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 01/07/2025 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 01/09/2025 Seção 1

   Página do DOU de 01/09/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 09/09/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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