Processo minerário

810.455/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 264/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 01/09/2025 Seção 1

   Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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3. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 204/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Millato Construtora e Incorporadora Ltda- CPF ou CNPJ 02.331.591/0001-05- Alvará n°7928/2024

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4. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 129/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15299/2025

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5. 11/03/2025 Seção 1

   Relação nº 72/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°7822/2025

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6. 10/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 08/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 20/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 17/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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