Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 36/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 90
Despacho
Relação nº 36/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.044/2022-MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI E FILHO LTDA-OF. N°41903/2024/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
878.094/2024-CECILIA ROSA SANTOS DA SILVA- Área reduzida de 27,62 para 9,67
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 14/10/2024, p. 90