Processo minerário
878.044/2022
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/03/2023 e 18/11/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Sergipe. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe e Gerência da ANM no Estado de Sergipe.
- Seção 1
Relação nº 40/2024 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 198/2023 - Vencimento em 18/10/2034
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- Seção 1
Relação nº 36/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°41903/2024/SEOUFI-SE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°8425/2023/SEOUFI-SE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença n° 198/2023 - Vencimento 08/09/2024
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