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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 76/2024

Seção
1
Data
Edição
199
Página
91

Seu processo neste ato

  • Relação nº 76/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    800.104/2023 — FRANCISCO ROBSON BATISTA DA SILVA

    8138/2024

    RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 76/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8163/2024-801.251/2023-MANAFE MINERACAO- EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-

8151/2024-801.066/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO-

8152/2024-801.071/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO-

8156/2024-801.208/2023-OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR-

8158/2024-801.211/2023-OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR-

8157/2024-801.209/2023-OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR-

8160/2024-801.218/2023-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-

8159/2024-801.214/2023-SOUTHERN COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-

8155/2024-801.207/2023-OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR-

8154/2024-801.206/2023-OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR-

8153/2024-801.184/2023-M&V PEDRAS PRECIOSAS LTDA-

8162/2024-801.239/2023-MURION MINERACAO LTDA-

8161/2024-801.227/2023-MURION MINERACAO LTDA-

8144/2024-800.861/2023-RBR MINERADORA LTDA-

8145/2024-800.862/2023-RBR MINERADORA LTDA-

8146/2024-800.863/2023-RBR MINERADORA LTDA-

8147/2024-800.864/2023-RBR MINERADORA LTDA-

8148/2024-800.865/2023-RBR MINERADORA LTDA-

8149/2024-800.866/2023-RBR MINERADORA LTDA-

8150/2024-800.867/2023-RBR MINERADORA LTDA-

8143/2024-800.663/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

8142/2024-800.662/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

8141/2024-800.654/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

8140/2024-800.449/2023-DANIEL CORREA LEAL-

8139/2024-800.409/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

8138/2024-800.104/2023-FRANCISCO ROBSON BATISTA DA SILVA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8136/2024-801.203/2023-VENKO BM MINERACAO LTDA-

8137/2024-801.221/2023-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA-

8134/2024-801.200/2023-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA-

8135/2024-801.201/2023-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA-

8133/2024-800.661/2021-RP MINERAÇÃO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

8132/2024-801.199/2023-A C F DATERRA SOLUCOES LTDA-

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 14/10/2024, p. 91

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