Processo minerário

800.661/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     8133/2024

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2. 28/03/2024 Seção 1

   Relação nº 15/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°59602/2022/SEOUT-CE/ANM-DOU de 16/01/2023.

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3. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°59602/2022/SEOUT-CE/ANM.

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