Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 76/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Relação nº 76/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
801.207/2023 — OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR
8155/2024
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 76/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8163/2024-801.251/2023-MANAFE MINERACAO- EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
8151/2024-801.066/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO-
8152/2024-801.071/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO-
8156/2024-801.208/2023-OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR-
8158/2024-801.211/2023-OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR-
8157/2024-801.209/2023-OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR-
8160/2024-801.218/2023-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
8159/2024-801.214/2023-SOUTHERN COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-
8155/2024-801.207/2023-OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR-
8154/2024-801.206/2023-OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR-
8153/2024-801.184/2023-M&V PEDRAS PRECIOSAS LTDA-
8162/2024-801.239/2023-MURION MINERACAO LTDA-
8161/2024-801.227/2023-MURION MINERACAO LTDA-
8144/2024-800.861/2023-RBR MINERADORA LTDA-
8145/2024-800.862/2023-RBR MINERADORA LTDA-
8146/2024-800.863/2023-RBR MINERADORA LTDA-
8147/2024-800.864/2023-RBR MINERADORA LTDA-
8148/2024-800.865/2023-RBR MINERADORA LTDA-
8149/2024-800.866/2023-RBR MINERADORA LTDA-
8150/2024-800.867/2023-RBR MINERADORA LTDA-
8143/2024-800.663/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8142/2024-800.662/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8141/2024-800.654/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8140/2024-800.449/2023-DANIEL CORREA LEAL-
8139/2024-800.409/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
8138/2024-800.104/2023-FRANCISCO ROBSON BATISTA DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
8136/2024-801.203/2023-VENKO BM MINERACAO LTDA-
8137/2024-801.221/2023-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA-
8134/2024-801.200/2023-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA-
8135/2024-801.201/2023-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA-
8133/2024-800.661/2021-RP MINERAÇÃO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
8132/2024-801.199/2023-A C F DATERRA SOLUCOES LTDA-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Processos neste ato
- 801.207/2023
- 801.251/2023
- 801.066/2023
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- 801.208/2023
- 801.211/2023
- 801.209/2023
- 801.218/2023
- 801.214/2023
- 801.206/2023
- 801.184/2023
- 801.239/2023
- 801.227/2023
- 800.861/2023
- 800.862/2023
- 800.863/2023
- 800.864/2023
- 800.865/2023
- 800.866/2023
- 800.867/2023
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 14/10/2024, p. 91