Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 363/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 72
Despacho
Relação nº 363/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 199/2024 de 15 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 851.337/2020 - Titular JEANN SOUZA RIBEIRO - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA
PLG n° 200/2024 de 15 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 851.434/2020 - Titular JEANN SOUZA RIBEIRO - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 17/10/2024, p. 72