Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 525/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 82
Despacho
Relação nº 525/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.804/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2907/2021
831.180/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°543/2021
830.365/2019-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°932/2021
830.453/2019-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3959/2020
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
831.923/1990-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Alvará N°3982/1992
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA-OF. N°42318/2024/GER-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.475/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°41775/2024/CAREAS-MG/ANM
833.426/2010-ROBERTO JOSÉ DELFINO-OF. N°39174/2024/UAPC-MG/ANM
832.705/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°36401/2024/UAPC-MG/ANM
831.032/2003-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°37853/2024/UAPC-MG/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
833.995/2006-JOSÉ DOMINGOS DE RESENDE FILHO E CIA LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.958/2017-EVALDO MUNIZ FRANCO-OF. N°38950/2024/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.793/2024-ADMITEC SERVICOS LTDA-OF. N°42048/2024/CAREAS-MG/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.431/2017-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA
833.295/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 22/10/2024, p. 82