Processo minerário

007.227/1957

24 publicações no Diário Oficial da União entre 27/10/2011 e 31/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

27/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 27/10/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/02/2012 Seção 1

Página do DOU de 09/02/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/02/2012 Seção 1

Alvará N°2554/11 — página do DOU de 15/02/2012
- Concessão de Lavra
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29/04/2014 Seção 1

ALVARÁ N°4176/05 — página do DOU de 29/04/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/06/2015 Seção 1

ALVARÁ N°13.696/2010 — página do DOU de 19/06/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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03/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 03/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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02/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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25/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 25/11/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/03/2017 Seção 1

Página do DOU de 22/03/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 27/04/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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19/07/2017 Seção 1

Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2014 e da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º — página do DOU de 19/07/2017
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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15/09/2017 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 15/09/2017
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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07/06/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 13/09/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 02/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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05/04/2024 Seção 1

Página do DOU de 05/04/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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17/06/2024 Seção 1

Página do DOU de 17/06/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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22/10/2024 Seção 1

Página do DOU de 22/10/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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12/12/2024 Seção 1

Página do DOU de 12/12/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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31/12/2024 Seção 1

Página do DOU de 31/12/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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11/11/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.504, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/11/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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01/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 01/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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29/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 29/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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31/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 31/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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