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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 139/2024

Seção
1
Data
Edição
205
Página
84

Seu processo neste ato

  • Relação nº 139/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    846.196/2024 — ANTONIO VITOR JUNIOR

    8312/2024

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 139/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)

846.268/2023 - SMART LITHIUM RESOURCES LTDA - ALVARÁ N° 8308/2024 - 3 anos - Retifica o ALVARÁ N° 8418, publicado no DOU de 13/11/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8309/2024-846.177/2024-TERRA SANTA MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8310/2024-846.185/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR-

8311/2024-846.191/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR-

8312/2024-846.196/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR-

8314/2024-846.204/2024-MINERADORA BRASIL LTDA-

8315/2024-846.207/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-

8313/2024-846.203/2024-GOMES E BARRETTO LOCACOES E SERVICOS LTDA-

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 22/10/2024, p. 84

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