Processo minerário

846.207/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 8/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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2. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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3. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 139/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     8315/2024

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