Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 342/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 209
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 342/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado (2297)
810.537/2002 — COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
DOU de 14/10/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 342/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2297)
810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA- DOU de 14/10/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
810.744/1994-PAVWAY PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA-OF. N°15736/2023-DOU de 15/05/2023
Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322)
810.744/1994-PAVWAY PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA- Publicado DOU de 25/09/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
810.958/2017-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA- Publicado DOU de 29/08/2019
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 29/10/2024, p. 93