Processo minerário

810.744/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 342/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°15736/2023-DOU de 15/05/2023

   • Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença (1322)

     Publicado DOU de 25/09/2023

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2. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 341/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 186/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)

     NOT Nº31784/2023

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4. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 155/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°15736/2023 e 15739/2023

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5. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 128/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°15736/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°15739/2023

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6. 18/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 18/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 89

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9. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 77

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10. 19/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 90

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