Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 159/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 209
- Página
- 93
Despacho
Relação nº 159/2024
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A. - Publicado DOU de 22.10.2024, Relação n° 151/2024, Seção 1, pág. 88- onde se. Lê: "...AUTORIZA o registro de anotação de Alienabilidade sobre o direito de lavra processo nº 27220.890.014/1978-61, de titularidade da empresa Reclamada. GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.., ...". Leia-se: "...AUTORIZA a averbação dos atos de Inalienabilidade sobre o direito de lavra processo nº 27220.890.014/1978-61, de titularidade da empresa Reclamada. GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S/ A.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 29/10/2024, p. 93