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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 159/2024

Seção
1
Data
Edição
209
Página
93

Despacho

Relação nº 159/2024

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A. - Publicado DOU de 22.10.2024, Relação n° 151/2024, Seção 1, pág. 88- onde se. Lê: "...AUTORIZA o registro de anotação de Alienabilidade sobre o direito de lavra processo nº 27220.890.014/1978-61, de titularidade da empresa Reclamada. GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.., ...". Leia-se: "...AUTORIZA a averbação dos atos de Inalienabilidade sobre o direito de lavra processo nº 27220.890.014/1978-61, de titularidade da empresa Reclamada. GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S/ A.

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 29/10/2024, p. 93

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