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Processo minerário

890.014/1978

19 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    Página do DOU de 23/05/2012 — Seção 1

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 28/09/2012 — Seção 1

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  3. Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/02/2013

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  4. Seção 1

    DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 18/07/2013

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  5. Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 29/11/2013

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  6. Seção 1

    Página do DOU de 19/03/2014 — Seção 1

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  7. Seção 1

    Portaria de Lavra nº 414/1993 — página do DOU de 19/08/2014

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  8. Seção 1

    concessão de lavra — página do DOU de 03/10/2014

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  9. Seção 1

    Página do DOU de 03/07/2017 — Seção 1

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  10. Seção 1

    ALVARÁ N°16.821/2015 — página do DOU de 28/11/2017

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  11. Seção 1

    Decreto nº 9.403/2018 será interrompido em caso de qualquer não — página do DOU de 08/06/2018

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  12. Seção 1

    Página do DOU de 16/03/2021 — Seção 1

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  13. Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

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  14. Seção 1

    Página do DOU de 21/09/2022 — Seção 1

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  15. Seção 1

    ALVARÁ Nº 8.268, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 22/10/2024

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  16. Seção 1

    Página do DOU de 29/10/2024 — Seção 1

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  17. Seção 1

    ALVARÁ Nº 1527, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 26/02/2025

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  18. Seção 1

    ALVARÁ Nº 8.311, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 16/12/2025

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  19. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 08/09/2026 — Seção 1

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