Processo minerário

890.014/1978

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1. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108

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2. 16/12/2025 Seção 1

   Página 163 do DOU de 16/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 204/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: ANTENOR AREAS JUNIOR - CPF ou CNPJ ***.838.927-** - Portaria de Lavra Nº 148/2017

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4. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Edimar Caetano Andrade - CPF ou CNPJ

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5. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 159/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 22.10.2024, Relação n° 151/2024, Seção 1, pág. 88- onde se. Lê: "...AUTORIZA o registro de anotação de Alienabilidade sobre o direito de lavra processo nº 27220.890.014/1978-61, de titularidade da empresa Reclamada. GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.., ...". Leia-se: "...AUTORIZA a averbação dos atos de Inalienabilidade sobre o direito de lavra processo nº 27220.890.014/1978-61, de titularidade da empresa Reclamada. GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S/ A.

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   • Concessão de Lavra
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6. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 151/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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7. 21/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 163

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8. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 62

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9. 16/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 45

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10. 08/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 169

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11. 28/11/2017 Seção 1

    Página 83 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 03/07/2017 Seção 1

    PORTARIA Nº 148, DE 30 DE JUNHO DE 2017

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13. 03/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 19/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 19/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 45

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16. 29/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 160

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17. 18/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 21/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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19. 28/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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20. 23/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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