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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 161/2024

Seção
1
Data
Edição
209
Página
94

Seu processo neste ato

  • Relação nº 161/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

    800.508/2023 — RENJIE MA

    OF. N° 43819/2024/DITIP/ANM

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 161/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

800.792/2023-RENJIE MA- OF. N° 43833/2024/DITIP/ANM

800.529/2023-RENJIE MA- OF. N° 43830/2024/DITIP/ANM

800.512/2023-RENJIE MA- OF. N° 43827/2024/DITIP/ANM

800.511/2023-RENJIE MA- OF. N° 43823/2024/DITIP/ANM

800.510/2023-RENJIE MA- OF. N° 43822/2024/DITIP/ANM

800.509/2023-RENJIE MA- OF. N° 43821/2024/DITIP/ANM

800.508/2023-RENJIE MA- OF. N° 43819/2024/DITIP/ANM

800.507/2023-RENJIE MA- OF. N° 43817/2024/DITIP/ANM

800.501/2023-RENJIE MA- OF. N° 43814/2024/DITIP/ANM

800.495/2023-RENJIE MA- OF. N° 43805/2024/DITIP/ANM

800.486/2023-RENJIE MA- OF. N° 43803/2024/DITIP/ANM

800.477/2023-RENJIE MA- OF. N° 43801/2024/DITIP/ANM

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 29/10/2024, p. 94

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