Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 544/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 209
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Relação nº 544/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
830.183/2017 — SAUL CHAVES JARDIM
8395/2024
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 544/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8395/2024-830.183/2017-SAUL CHAVES JARDIM-
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 29/10/2024, p. 91