Processo minerário

830.183/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 288/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CRISTALGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 28.094.220/0001-40- Alvará n°8395/2024

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2. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 544/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     8395/2024

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3. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 98/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°322/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

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