Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 182/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 209
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 182/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
871.623/2014 — TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 555/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de CAMAÇARI/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 182/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 555/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 871.623/2014 - Titular TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CAMAÇARI/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 554/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 840.058/2014 - Titular EVEREST MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de CASA NOVA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 29/10/2024, p. 90