Processo minerário

840.058/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 182/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 554/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de CASA NOVA/BA

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2. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 169/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39641/2024

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3. 28/08/2024 Seção 1

   Relação nº 152/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra (2776)

     DOU de 14/03/2024

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4. 27/08/2024 Seção 1

   Relação nº 150/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aceita defesa apresentada (2227)

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5. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

   • Não conhece requerimento protocolizado (1057)

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6. 10/10/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 83

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7. 14/09/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 223

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8. 30/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 66

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9. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 81

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10. 19/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 47

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11. 30/11/2017 Seção 1

    Página 169 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 16/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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