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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

Despacho · Relação nº 17/2024

Seção
1
Data
Edição
210
Página
109

Seu processo neste ato

  • Relação nº 17/2024

    Fase de Disponibilidade

    No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados: (2087)

    870.360/2009 — MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA; LAFARGE BRASIL LTDA

    DAVID SIQUEIRA FONSECA, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 17/2024

Fase de Disponibilidade

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

871.681/2010- MINERAL STONE EXPORTAÇÃO LTDA; HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA; DJ GRANITOS LTDA

870.957/2010- ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME; STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME; BRASILGRAN STONES EIRELI

300.844/2010- QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA; GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA; MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA

870.704/2009- SOLANGE SANTOS TEIXEIRA; MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA

870.492/2009- CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA; LAFARGE BRASIL LTDA. (LAFARGE BRASIL S.A.)

870.360/2009- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA; LAFARGE BRASIL LTDA

874.939/2008- CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA; LAFARGE BRASIL LTDA. (LAFARGE BRASIL S.A.)

873.246/2008- M A CAIRES MINERAÇÃO LTDA

870.096/1999- TAPOROROCA BRITAS LTDA. ME; MINERALE MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA; RISLEY DO NASCIMENTO SENA EPP; MINERAÇÃO ITACI LTDA

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

870.492/2009- RIO BRAVO MINERAÇÃO LTDA

874.939/2008- RIO BRAVO MINERAÇÃO LTDA

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

870.492/2009-RIO BRAVO MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Calcário (Fabricação de Cimento) e Argila (Industrial)

874.939/2008-RIO BRAVO MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Calcário (Fabricação de Cimento) e Argila (Industrial)

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

873.246/2008-F. M. COSTA RIBEIRO FLORES E CIA. LTDA. (JF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME)

DAVID SIQUEIRA FONSECA

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 30/10/2024, p. 109

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