Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
Despacho · Relação nº 17/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2024
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados: (2087)
870.704/2009 — SOLANGE SANTOS TEIXEIRA; MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA
DAVID SIQUEIRA FONSECA, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 17/2024
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)
871.681/2010- MINERAL STONE EXPORTAÇÃO LTDA; HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA; DJ GRANITOS LTDA
870.957/2010- ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME; STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME; BRASILGRAN STONES EIRELI
300.844/2010- QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA; GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA; MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA
870.704/2009- SOLANGE SANTOS TEIXEIRA; MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA
870.492/2009- CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA; LAFARGE BRASIL LTDA. (LAFARGE BRASIL S.A.)
870.360/2009- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA; LAFARGE BRASIL LTDA
874.939/2008- CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA; LAFARGE BRASIL LTDA. (LAFARGE BRASIL S.A.)
873.246/2008- M A CAIRES MINERAÇÃO LTDA
870.096/1999- TAPOROROCA BRITAS LTDA. ME; MINERALE MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA; RISLEY DO NASCIMENTO SENA EPP; MINERAÇÃO ITACI LTDA
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
870.492/2009- RIO BRAVO MINERAÇÃO LTDA
874.939/2008- RIO BRAVO MINERAÇÃO LTDA
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
870.492/2009-RIO BRAVO MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Calcário (Fabricação de Cimento) e Argila (Industrial)
874.939/2008-RIO BRAVO MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Calcário (Fabricação de Cimento) e Argila (Industrial)
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
873.246/2008-F. M. COSTA RIBEIRO FLORES E CIA. LTDA. (JF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME)
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 30/10/2024, p. 109