Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Relação nº 59/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 110
Despacho
Relação nº 59/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
BARRAGEM 03-CSN CIMENTOS S.A.-003.425/1960-Auto de embargo nº 82/2022/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C (PROC. ADM. SANCIONADOR n. 48054.931694/2024-13)
BARRAGEM 02-CSN CIMENTOS S.A.-003.425/1960-Auto de embargo nº 80/2022/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C (PROC. ADM. SANCIONADOR n. 48054.931662/2024-18)
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2525)
BARRAGEM 03 - AUTO DE EMBARGO n. 88/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C (PROC. ADM. SANCIONADOR n. 48054.931694/2024-13)-CSN CIMENTOS S.A.-003.425/1960
BARRAGEM 02 - AUTO DE EMBARGO n. 87/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C (PROC. ADM. SANCIONADOR n. 48054.931662/2024-18)-CSN CIMENTOS S.A.-003.425/1960
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 30/10/2024, p. 110