Processo minerário

003.425/1960

37 publicações no Diário Oficial da União entre 30/06/2010 e 26/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

30/06/2010 Seção 1

Alvará n°3248/10 — página do DOU de 30/06/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 24/02/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 30/11/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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06/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 06/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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03/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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24/08/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 24/08/2018
- Concessão de Lavra
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15/05/2019 Seção 1

Alvará n°8.491/2009 — página do DOU de 15/05/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/06/2019 Seção 1

Alvará n°7339/2013 — página do DOU de 05/06/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/06/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/06/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 02/08/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/10/2019 Seção 1

Página do DOU de 22/10/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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27/11/2019 Seção 1

Página do DOU de 27/11/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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23/01/2020 Seção 1

Página do DOU de 23/01/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/01/2020 Seção 1

Página do DOU de 24/01/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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18/05/2021 Seção 1

Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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01/06/2021 Seção 1

Página do DOU de 01/06/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/04/2022 Seção 1

Resolução. — página do DOU de 19/04/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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13/12/2022 Seção 1

PORTARIA ANP Nº 154, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 13/12/2022
- Concessão de Lavra
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16/12/2022 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 571/2022, de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 16/12/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/03/2023 Seção 1

PORTARIA ANP Nº 171, DE 23 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 24/03/2023
- Concessão de Lavra
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26/05/2023 Seção 1

DESPACHO SPC-ANP Nº 533, DE 25 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 26/05/2023
- Concessão de Lavra
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30/05/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 1.453, DE 25 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 30/05/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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17/07/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.423, DE 14 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 17/07/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/10/2024 Seção 1

PORTARIA GM/MS Nº 5.619, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 30/10/2024
- Concessão de Lavra
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31/01/2025 Seção 1

DESPACHO SDL-ANP Nº 119, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 31/01/2025
- Concessão de Lavra
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07/02/2025 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 07/02/2025
- Alvará de Pesquisa
- Portaria de Lavra
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28/03/2025 Seção 1

Requerimento de Solicitação de redução de nível de emergência — página do DOU de 28/03/2025
- Concessão de Lavra
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12/05/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 3377, DE 8 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 12/05/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/05/2025 Seção 1

DESPACHO SEP-ANP Nº 686, DE 28 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 29/05/2025
- Concessão de Lavra
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05/06/2025 Seção 1

ALVARÁ N°5227/2020 — página do DOU de 05/06/2025
- Concessão de Lavra
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06/06/2025 Seção 1

DESPACHO ANP Nº 736, DE 5 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 06/06/2025
- Concessão de Lavra
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09/06/2025 Seção 1

Requerimento de Alteração cadastral. — página do DOU de 09/06/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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06/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 26/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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