Processo minerário

003.425/1960

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1. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 77

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2. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 82

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3. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 84

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4. 09/06/2025 Seção 1

   Relação nº 16/2025 · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste

   • Defere requerimento - Barragens (2809)

     Barragem: Barragem 02 - Requerimento de Alteração cadastral.

   • Defere requerimento - Barragens (2809)

     Barragem: Barragem 02 - Requerimento de Redução de NE e Desembargo.

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5. 06/06/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Coordenação de Barragens de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (2599)

     Barragem 03 -DOU de 29 de maio de 2025

   • Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS (2734)

     Barragem 03 - Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 14/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/SEFBM-O

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   • Concessão de Lavra
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6. 05/06/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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7. 29/05/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

   • Concessão de Lavra
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8. 12/05/2025 Seção 1

   Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste

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9. 28/03/2025 Seção 1

   Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste

   • Concessão de Lavra
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10. 07/02/2025 Seção 1

    Relação 25/2025

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11. 31/01/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

    • Concessão de Lavra
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12. 30/10/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, (ato 1 de 2 nesta data)

    • Concessão de Lavra
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13. 30/10/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, (ato 2 de 2 nesta data)

    • Concessão de Lavra
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14. 17/07/2023 Seção 1

    Despacho · MG

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15. 30/05/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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16. 26/05/2023 Seção 1

    DESPACHO · MG

    • Concessão de Lavra
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17. 24/03/2023 Seção 1

    DESPACHO · MG

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18. 16/12/2022 Seção 1

    Despacho · MG · p. 137

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19. 13/12/2022 Seção 1

    Despacho · MG · p. 96

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20. 19/04/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 168

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21. 01/06/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 134

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22. 18/05/2021 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 111

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23. 03/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 494

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24. 24/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 44

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25. 23/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 77

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26. 27/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 87

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27. 22/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39

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28. 02/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46

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29. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

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30. 05/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 40

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31. 15/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

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32. 24/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 97

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33. 03/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 69

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34. 06/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 66

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35. 30/11/2017 Seção 1

    Página 167 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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36. 24/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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37. 30/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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