Despacho · Relação nº 354/2024

Despacho

Relação nº 354/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8480/2024-810.647/2024-DILAR DELMO ELLWANGER-

8481/2024-810.697/2024-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8485/2024-810.377/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

8483/2024-810.544/2020-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA-

8484/2024-810.552/2020-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA-

8482/2024-810.538/2020-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA-

8486/2024-810.713/2024-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino