Processo minerário

810.538/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 354/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     8482/2024

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2. 22/09/2023 Seção 1

   ATOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

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3. 04/05/2023 Seção 1

   Relação nº 75/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

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4. 25/03/2022 Seção 1

   Relação nº 191/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°13081/2022/GEPM/ANM

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5. 09/02/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2207/2021

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