Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 354/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 354/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
810.538/2020
8482/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 354/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
8480/2024-810.647/2024-DILAR DELMO ELLWANGER-
8481/2024-810.697/2024-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8485/2024-810.377/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
8483/2024-810.544/2020-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA-
8484/2024-810.552/2020-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA-
8482/2024-810.538/2020-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA-
8486/2024-810.713/2024-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 04/11/2024, p. 86