Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 165/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 87
Despacho
Relação nº 165/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
800.305/2018-LI YONGNING- OF. N° 44476/2024/DITIP/ANM
800.382/2022-LI YONGNING- OF. N° 44466/2024/DITIP/ANM
800.639/2022-LI YONGNING- OF. N° 44482/2024/DITIP/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
800.305/2018-LI YONGNING-OF. N°44476/2024/DITIP/ANM
800.382/2022-LI YONGNING-OF. N°44466/2024/DITIP/ANM
800.639/2022-LI YONGNING-OF. N°44482/2024/DITIP/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 04/11/2024, p. 87