Processo minerário

800.382/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 32/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.44/2026 - R$ 11.377,37

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 66/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/02/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°6947/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 165/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 44466/2024/DITIP/ANM

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°44466/2024/DITIP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 140/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6947/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)