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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Seção
1
Data
Edição
215
Página
76

Seu processo neste ato

  • Despacho

    FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

    Caducidade de Portaria. (4.99)

    27211.815706/2004

    VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário

    Ver no texto do ato

Despacho

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Caducidade de Portaria. (Cód. 4.99)

27211.815706/2004 - PORTARIA SNGM/MME Nº 607 - Cooperativa de Extração de Carvão Mineral dos Trabalhadores de Criciúma Ltda - Carvão - Criciúma - Santa Catarina - 1.191,91 hectares.

O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.

VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK

Secretário

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 06/11/2024, p. 76

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