Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 215
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Despacho
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Caducidade de Portaria. (4.99)
27211.815706/2004
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Caducidade de Portaria. (Cód. 4.99)
27211.815706/2004 - PORTARIA SNGM/MME Nº 607 - Cooperativa de Extração de Carvão Mineral dos Trabalhadores de Criciúma Ltda - Carvão - Criciúma - Santa Catarina - 1.191,91 hectares.
O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 06/11/2024, p. 76