Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 51/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 84
Despacho
Relação nº 51/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.018/2023-R. SOUSA DA ROCHA ME EIRELI- Registro de Licença N° 233/2024 - Vencimento em 23/08/2027
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
858.998/2001-INCO LIMITED
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.078/2022-BRUMI ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.120/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30320/2023/SEOUFI-AP/ANM
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 12/11/2024, p. 84