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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

858.120/2022

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/10/2022 e 30/07/2026. Estado: Amapá. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá e Gerência da ANM no Estado do Amapá.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 262/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°38449/2026/DIVFFO/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 171/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°24588/2026/DIVFFO/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 126/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°30377/2025/DIGTM/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 60/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°Ofício nº 10971/2025/DIGTM/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 51/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

      OF. N°30320/2023/SEOUFI-AP/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários (ato 1 de 2 nesta data)

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários (ato 2 de 2 nesta data)

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  9. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 67

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